Coreia do Sul encontrou uma maneira de taxar criptomoedas

O governo sul-coreano anunciou que alguns impostos podem ser aplicados às negociações em criptomoedas sob as atuais leis do país e que isso será decidido até o final do primeiro semestre deste ano. Outros impostos também estão sendo considerados, mas alguns não são facilmente implementados no atual sistema de impostos.

Algumas Taxas Virão em Breve

O governo sul-coreano tem discutido formas de tributar transações em criptomoedas. “As moedas virtuais não são tributáveis de acordo com a Lei do Imposto Sobre o Rendimento Atual”, disse Chosun. Anteriormente, os reguladores não tinham confirmado se o quadro legal atual permite a tributação de criptomoedas ou não.

No entanto, em um briefing sobre a lei de alteração do Decreto de Execução da Revisão do Código Tributário no domingo último domingo (7/01), Choi Young-rak, chefe do Departamento de Tributação do Ministério da Estratégia e Finanças, foi citado pelo Kyunghyang Shinmun:

Existem algumas coisas que podem ser taxadas sob nossa legislação atual.

Especificamente, “De acordo com a lei atual, a tributação das empresas é possível”, disse EDaily citando-o. A publicação observou que o plano tributário deverá ser finalizado nos próximos seis meses. News1 Korea acrescentou: “A parte que pode ser tributada pela lei atual será tributada no primeiro semestre deste ano”.

Taxas Específicas Estão Sendo Discutidas

A Força-Tarefa de Tributação de Moedas Virtuais foi criada recentemente após o lançamento das medidas governamentais para a regulamentação das criptomoedas. O grupo reuniu-se pela primeira vez em dezembro com especialistas e ministérios relacionados, incluindo o Ministério do Interior e do Serviço de Receita Federal da Coreia, de acordo com Choi.

Ele foi citado pelo jornal Asia Today, “Existem algumas áreas em que a legislação é necessária, como o imposto sobre ganhos de capital. Precisamos avaliar se é apropriado impor este imposto sobre ganhos de capital e legislarmos sobre isso”.

News1 Korea concluiu:

No presente momento, conclui-se que a tributação do imposto sobre o rendimento, do imposto sobre as sociedades, transferência do imposto de renda, etc. é possível no caso das moedas virtuais, enquanto que a tributação das moedas virtuais é mais difícil em se tratando de imposto sobre o valor agregado.

Além disso, em uma reunião recente do ‘Conselho Nacional de Assessoria Econômica’, presidida pelo presidente Moon Jae-in, um funcionário foi citado dizendo que “as medidas contra a dificuldade de rastrear as receitas fiscais também são necessárias”. Este funcionário acrescentou: “há uma necessidade para regular corretoras que mediam transações de moedas virtuais, como transferências e acumulam informações de tributação”.

Por que será que estou com um péssimo pressentimento? Com certeza isso poderá ser o prenúncio de legislações semelhantes para o Brasil. Vamos aguardar.

Photo by Mathew Schwartz on Unsplash

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