Brasil quer usar Ethereum para resolver seu problema de petições populares

Você provavelmente já leu sobre tratados apaixonados dos entusiastas sobre o potencial disruptivo das criptomoedas e sobre suas implicações revolucionárias para derrubar sistemas financeiros desatualizados.

Quando você olha a taxa de adoção pública das criptomoedas – para não mencionar o número de governos que pulam na frente de uma arma para estabelecer suas próprias cryptos nacionais – os principais apoiadores das criptomoedas se parecem menos como técnicos conspiradores e mais como visionários, a cada dia que passa.

Porém, não podemos fechar os olhos para outro uso da tecnologia blockchain e que vai muito além das finanças: a transferência e armazenamento de dados.

E graças à iniciativa de um designer/programador e um assessor político, o Brasil pode sair na frente nesta questão. Conforme escrito pelo Blog Quartz, a dupla quer transformar petições populares – sem dúvida um meio comum e ineficiente para registrar o apoio eleitoral público – e gravá-los na cadeia de blocos do Ethereum.

Uma solução da nova era para um velho problema

No Brasil, as petições populares são uma forma de iniciativa eleitoral, permitindo ao público apresentar novas leis ou referendos ao congresso brasileiro. Qualquer petição que garanta assinaturas de 1% da população votante do Brasil (aproximadamente 144 milhões de pessoas, segundo dados do TSE em 2016) é apresentada ao Congresso.

O problema é que o sistema, desde a assinatura de petições, ao transporte e verificação, é desatualizado e ineficiente. Mesmo para as petições que ganham assinaturas suficientes, o governo brasileiro, às vezes, não consegue manter a obrigação constitucional de revisá-los.

“Em parte isso é devido à ausência de uma plataforma que possa coletar de forma segura as assinaturas de um por cento dos eleitores”, afirmou Henrique Araújo Costa, professor de direito da Universidade de Brasília.

Para Ricardo Fernandes Paixão e Everton Fraga, a dupla por trás da iniciativa, é aqui que entra o Blockchain da Ethereum. Ao invés de circular, assinar e verificar petições à mão, os chefes do projeto querem executar todo o processo através do Ethereum, armazenando assinaturas e registros dessas assinaturas no blockchain do protocolo. Para Peixoto, um especialista do Banco Mundial que afirma que não há nenhuma maneira segura de autenticar assinaturas no sistema atual, “[esta] é uma solução alternativa, devido à impossibilidade de verificar a autenticidade das assinaturas”.

Como essa tecnologia vai funcionar

Para alcançar a visão de Paixão e Fraga, o congresso brasileiro está desenvolvendo um aplicativo para dispositivos móveis. Depois de se registrarem no aplicativo, os cidadãos podem assinar ou criar suas próprias petições usando a cadeia de blocos do Ethereum.

Em uma base diária, as assinaturas individuais serão criptografadas e, ao final do dia, esses hashes serão enviados como uma única transação para a rede Ethereum. Codificando as assinaturas e enviá-las como uma transação fixa reduz custos e congestionamento na rede, pois enviar cada assinatura como uma única transação provavelmente seria um gasto imenso de energia e muito ineficiente.

Uma vez que uma transação é adicionada à cadeia de blocos, os signatários podem revisar seus hashes individuais no bloco. “Qualquer um pode auditar o sistema”, descreveu Paixão, o conselheiro legislativo do Congresso.

“Todos os dias você poderá mostrar que a prova criptográfica de uma determinada assinatura está lá”.

O projeto, que está em desenvolvimento desde 2017, ainda aguarda aprovação no Congresso. Se for bem sucedido, o desenvolvimento “seria uma celebração da democracia”, de acordo com Everton Fraga e Ricardo Fernandes Paixão. “Com este projeto, estamos fazendo o que a constituição diz, mas que na prática, nunca aconteceu”.

Se o Brasil implementar Ethereum em seu projeto eleitoral, nós seremos o primeiro governo a usar a tecnologia blockchain para funções públicas. Enquanto isso, a Suécia recorreu ao blockchain para resolver problemas no setor privado, como registro de terras e escrituras de títulos.

Photo by Robert Nyman on Unsplash

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